“Função da publicidade” em Conceitos
- ConceitoOutras questões atinentes à competência
cabe à função jurisdicional o dever de dizer o Direito a ser aplicado em um conflito concreto, devendo sempre fazê-lo de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Outras questões atinentes à competência
- ConceitoInvestidura
A função jurisdicional corresponde à parte do poder estatal a qual compete o dever de dizer o Direito correto diante...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoLivros de registros de empregados
Ministério do Trabalho, apresentando, portanto, todos os dados funcionais mais relevantes, tais como data de admissão, função...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados
- ConceitoSalário mínimo
negociar sua forma de pagamento e alguns outros aspectos, o piso ajustado deve ser sempre observado.Ainda, e para que a função...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoNexo causal
Sua função é estabelecer o limite da obrigação de indenizar.É importante salientar que não haverá responsabilidade civil...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal
- ConceitoIngresso na carreira
função jurisdicional.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Ingresso na carreira
- ConceitoComposição
mais alta estirpe, como uma corte constitucional, sendo que, no exercício da sua função jurisdicional, acaba por diversas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoComissões
o exercício de uma função típica, sendo que, ao Poder Legislativo foi atribuída a competência de ser o responsável pela...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões