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Função da publicidade” em Conceitos

  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    Logo, tem-se como função estatal diminuir os obstáculos a um acesso à saúde igualitário e universal (tal como preconiza a...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde
  • ConceitoNexo causal

    Sua função é estabelecer o limite da obrigação de indenizar.É importante salientar que não haverá responsabilidade civil...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    A doutrina recente define Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoMinistério público

    atuação estatal.Atualmente, o Ministério Público não guarda mais a função de advogado do Estado, sendo, em verdade, o procurador...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoFunções do ministério público

    Ao longo da sua evolução constitucional, o Ministério Público teve seu papel e importância como função essencial...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoDireito de arrependimento em compras online

    Deve respeitar limites pautados pela boa-fé e pela função social do contrato.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Direito de arrependimento em compras online
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    Casos de publicidade enganosa veiculada em larga escala, contaminação ambiental decorrente de produto nocivo ou comercialização...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    e LV, CF).- Motivação das decisões judiciais (art. 93, IX, CF).- Duplo grau de jurisdição (art. 5º, LIV e LV, CF).- Publicidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil