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Função da publicidade” em Conceitos

  • ConceitoCooperação nas fases do processo

    solução de um conflito individual e alcance de uma determinada pretensão jurisdicional, porém, também se volta a uma função...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Cooperação nas fases do processo
  • ConceitoCompetências exclusivas

    função legislativa, sendo seu dever maior o de realizar o processo legislativo das espécies normativas constitucionalmente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoServiços públicos

    administrativas do momento.Para Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
  • ConceitoServiços públicos quanto ao objeto

    Podemos entender a Administração Pública como um conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos quanto ao objeto
  • ConceitoFurto qualificado

    caso, o agente subtrai substâncias e acessórios capazes de causar explosão, ou seja, trata-se de uma maior reprovação em função...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoDefensoria pública

    Tal como ocorre com o Ministério Público, e a fim de garantir a independência indispensável ao exercício da sua função, à...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoDefinição de obrigação

    eticidade e da socialidade do direito obrigacional, remetendo-se, pois, à função social da obrigação e do contrato e a boa-fé...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoCargo Público

    compreender o conceito de Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público