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Função da publicidade” em Conceitos

  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    cancelamento de contratos ou serviços, e explorar a hiper vulnerabilidade de determinados grupos, como crianças e idosos.A publicidade...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoRelação de Consumo

    aconteceu; ou (ii) presumida, sempre que a aquisição ainda não tiver se aperfeiçoado, mas já houver uma oferta e/ou uma publicidade...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    A previsão do parágrafo único que dispõe: “responde pela injúria ou pela difamação quem lhe dá publicidade" constitui delito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoAgências reguladora

    Com base na Lei Maior, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público, sendo que, para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoElementos

    O conceito de jurisdição encontra íntima ligação com o que é a sua função precípua, a qual, por sua vez, encontra...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoSustitutividade

    função jurisdicional, de acordo com os princípios constitucionais e infraconstitucionais que a orientam....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    dignidade da pessoa humana, da igualdade material e da função social das relações jurídicas privadas.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    função normativa (função típica do Poder Legislativo).A lei complementar é uma espécie normativa voltada à disciplina de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento