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Função da publicidade” em Conceitos

  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    Dentro de um modelo de federação centrípeta, pode se questionar: qual a função dos municípios?...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoGarantias e vedações

    função jurisdicional, a Constituição Federal assegura a juízes, desembargadores e ministros um regime jurídico próprio dos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoPoder legislativo

    excesso por um dos poderes, os demais têm a possibilidade e o dever de intervir, restaurando a ordem constitucional.A função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoImunidades formais

    sua função representativa política, poderá atuar sem receios de perseguição e com a devida independência.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem;IV - a proteção contra a publicidade...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoIndelegabilidade

    comuns em situações nas quais há concentração de poderes em uma única pessoa ou grupo.Neste contexto, a jurisdição ou função...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoInevitabilidade

    segurança e estabilidade jurídica, protegendo-se a autoridade da lei, bem como a própria razão de ser da função jurisdicional.Isso...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoDescentralização

    ensina Di Pietro, a Administração Pública nada mais é que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização