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Função da publicidade” em Conceitos

  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    Constituição Federal - com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Considerada a distribuição feita pelo texto constitucional, incumbe ao Poder Judiciário o exercício da função jurisdicional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoAssédio sexual

    sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função".

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoFinalidade e objeto

    acusação ou embasar o arquivamento. - Função simbólica: visibilidade da investigação para restabelecer a normalidade social...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Finalidade e objeto
  • ConceitoTratar de interesses particulares

    com este objetivo, conta com um completo grupo de órgãos, serviços e agentes voltados à execução da função administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Tratar de interesses particulares
  • ConceitoServiço militar

    nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em reconhecimento à excepcionalidade da sua função, bem como da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoTribunal de contas

    típica).Não obstante seja a produção normativa a função precípua dos órgãos legislativos, a estes também competem outras...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
  • ConceitoServidores públicos

    comissão/de confiança (neste hipótese, a assunção da função pode ou não ser precedida de aprovação em certame público, sendo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos