“Função da publicidade” em Conceitos
- ConceitoReversão
da pessoa física imbuída pela Administração Pública, de poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoViolação do segredo profissional
artigo 154 do Código Penal e consiste na ação de “revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Violação do segredo profissional
- ConceitoPoderes
publicidade e com os deveres de isenção e imparcialidade do Poder Judiciário, todas as práticas processuais devem ser devidamente...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoSigiloso
Importante destacar que embora as investigações sejam sigilosas, não submetidas à regra de publicidade do processo penal,...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Sigiloso
- ConceitoÓrgãos do poder judiciário
Considerada a distribuição feita pelo texto constitucional, incumbe ao Poder Judiciário o exercício da função jurisdicional...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Órgãos do poder judiciário
- ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração
Constituição Federal - com a redação decorrente da ADIN 2135, STF).
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Particulares Em Colaboração Com A Administração
- ConceitoEstabilidade
aquele que realiza a função administrativa e seus objetivos, atuando em conjunto e pela Administração Pública.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoAssédio sexual
sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função".
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Assédio sexual