“Função da publicidade” em Conceitos
- ConceitoPresidente e Vice-presidente
O Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- ConceitoRequisitos
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que exercem função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoFormas de Provimento
função pública a ser desempenhada.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
- ConceitoAgentes Honoríficos
da função administrativa aos servidores públicos, os quais, por meio de concurso público ou nomeação, ocupam um cargo público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoVantagens
função pública, podendo ser concedidas desde que atendidos os requisitos peculiares a cada tipo.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vantagens
- ConceitoConcurso Público
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público exerce uma função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoPartidos políticos
São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- ConceitoReversão
da pessoa física imbuída pela Administração Pública, de poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão