“Função da publicidade” em Conceitos

ConceitoCrimes de Consumo
abusivas ou ilícitas por parte dos fornecedores.Os principais crimes de consumo estabelecidos no CDC consistem em: - Publicidade...
- Consumidor
- Crimes de Consumo
ConceitoIndenização de Transporte
Administração Pública e da sua função, utiliza meios próprios de locomoção para execução de serviços externos (Decreto nº...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
ConceitoNomeação
Em outras palavras, deve observar regras de isonomia, impessoalidade (mesmo em cargos em comissão), transparência e publicidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
ConceitoProvimento
supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).Sobre o agente público, podemos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
ConceitoAuxílio-Moradia
assim como exercício imparcial e contínuo da função pública.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
sua definição, ou seja, exercendo função política ou administrativa stricto sensu.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
ConceitoRequerimento
pública, executa função administrativa é o agente público.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
ConceitoDireito de Petição
da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).A pessoa física que ingressa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição