Busca AIConceitosTodas as Áreas“Função da publicidade” em ConceitosConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoo Chefe do Poder Executivo não pode ser processado por atos estranhos à sua função (art. 86, §4º, CF).Trata-se, pois, da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoPublicidade enganosa como crime(ii) uma ação de mercado no sentido de promoção de publicidade; (iii) essa publicidade ser enganosa ou abusiva.ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentopúblico, dada a relevância da sua participação na concretização da função administrativa e realização do serviço/interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialde poderes para exercício da função administrativa é o agente público.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaveracidade, da lealdade e da transparência.A publicidade, enquanto ferramenta de indução ao consumo, exerce influência direta...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoConceito de processo públicoprocesso civil, o princípio da publicidade também encontra amparo nessa mesma preocupação de se garantir um instrumento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoPrincípio da primazia da realidadeprimazia da realidade.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoOrganização da seguridade socialCF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana e...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade social12345...73
