“Função” em Conceitos
- ConceitoVencimento e da Remuneração
Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
- ConceitoTratar de interesses particulares
para lograr cumprir com este objetivo, conta com um completo grupo de órgãos, serviços e agentes voltados à execução da função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
- ConceitoServiço militar
nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em reconhecimento à excepcionalidade da sua função, bem como da...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoVacância
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
- ConceitoPrincípio da reparação integral
compensatória – reparar a totalidade dos danos efetivamente sofridos;- Função indenitária – limitação da responsabilidade...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- Princípio da reparação integral
- ConceitoServidores públicos
meio de aprovação em concurso público ou por provimento em cargo em comissão/de confiança (neste hipótese, a assunção da função...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- ConceitoTribunal de contas
típica).Não obstante seja a produção normativa a função precípua dos órgãos legislativos, a estes também competem outras...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- ConceitoLesão corporal gravissíma
Perda ou inutilização de membro, sentido ou função: A perda ocorre quando o membro é amputado, já a inutilização ocorre...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal gravissíma