“Função” em Conceitos
- ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Particulares Em Colaboração Com A Administração
- ConceitoEstabilidade
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais os quais compete a função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoPosse e do Exercício
Podemos entender a Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais executores da função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
- ConceitoÓrgãos do poder judiciário
Considerada a distribuição feita pelo texto constitucional, incumbe ao Poder Judiciário o exercício da função jurisdicional...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Órgãos do poder judiciário
- ConceitoAssédio sexual
prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Assédio sexual
- ConceitoCrimes de Consumo
A função do Direito Penal nas relações de consumo busca a proteção do próprio bem jurídico relação de consumo.
- Consumidor
- Crimes de Consumo
- ConceitoFinalidade e objeto
Função simbólica: visibilidade da investigação para restabelecer a normalidade social abalada pelo crime - Filtro processual...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Finalidade e objeto
- ConceitoExclusividade
Conforme coloca a doutrina, a jurisdição, ou função jurisdicional, é a parte do poder estatal que busca proteger...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade