“Função” em Conceitos
- ConceitoRequisitos
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que exercem função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoPoderes da união
que os Poderes da União são o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, todos independentes e harmônicos entre si.Sua função...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união
- ConceitoConcurso Público
Sobre o conceito de Administração Pública, cuida-se do conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoRemoção
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o exercício da função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoPartidos políticos
haja vista que alguns o são apenas em questões pontuais e outros são frontalmente divergentes, mas nos dois casos a função...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- ConceitoAgentes Públicos
A Administração Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoReversão
Para a doutrina especializada, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoViolação do segredo profissional
artigo 154 do Código Penal e consiste na ação de “revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Violação do segredo profissional