Busca AIConceitosTodas as Áreas“Função” em ConceitosConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoDevido processo legal como metaprincípioO Código de Processo Civil também traz princípios norteadores da teoria processual, contudo, sua maior função acaba sendo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoEconomia processualde Processo Civil vigente traz uma nova, e muito mais constitucional, visão para o processo, mudando sua perspectiva, função...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoJuridicidade-Legalidadealhures, a raiz dos mesmos passa a ser muito mais o texto constitucional do que a legislação adjetiva, cabendo a esta uma função...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaatual Código de Processo Civil muda por completo a percepção do que deve ser o processo e qual deve ser a sua principal função...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoBoa-fé processual e lealdademuito mais colaborativo e com um alcance que ultrapassa o interesse individual dos litigantes e atinge de forma direta a função...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoRegime jurídico dos militaresJá a função militar é o exercício das obrigações inerentes ao cargo militar.O art. 31 da lei 6.880/1980 conceitua os deveres...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoAssim, a competência legislativa é sua função típica.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento1...4142434445
