JurisHand AI Logo
|

Função” em Conceitos

  • ConceitoCritérios do edital

    Ensina a doutrina moderna que a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    Conforme aponta Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoCritérios

    de Di Pietro, podemos entender a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    Público, a Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    Antes disso, a função de representação judicial da União era desempenhada pelo Ministério Público, enquanto a de consultoria...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    representativa.O voto é um ato político que materializa o direito subjetivo ao sufrágio, sendo por isso considerado um dever, uma função...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    estadual, o Poder Legislativo é representado pela Assembleia Legislativa, a qual compete, precipuamente, o exercício da função...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais