“Função” em Conceitos
- ConceitoVoto direto, secreto e universal
representativa.O voto é um ato político que materializa o direito subjetivo ao sufrágio, sendo por isso considerado um dever, uma função...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
- ConceitoInternacional
A função jurisdicional é aquela voltada à defesa da força e obediência do Direito dentro de uma situação conflituosa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoPrevenção
Considerada a divisão de atribuições estatais preconizada pela separação dos poderes (art. 2º, da CF), compete à função...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoSuperior ou inferior
Conforme se infere da leitura dos dispositivos pertinentes, a jurisdição, ou função jurisdicional, é a porção do...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoExame médico
a atividade laborativa de baixa complexidade/periculosidade, ou o empregado a ela dedicado alguém com experiência na função...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Medidas preventivas de medicina do trabalho
- Exame médico
- ConceitoQuadro de horário
mesma seção ou estabelecimento (ROMAR, 2021).Devem constar no quadro informações tais como: (i) nome do empregado; (ii) função...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada
horas extras (art. 62, da CLT).Assim, não são abrangidos pelo regime de jornada (CASSAR, 2018):- Trabalhador que exerça função...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
- ConceitoProteção do salário mínimo
de recursos para que o trabalhador possa bancar para si e para sua família condições de mínimas de vida digna.Pela sua função...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo