“Função” em Conceitos
- ConceitoCritérios
de Di Pietro, podemos entender a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- ConceitoPublicidade
constitucionais e internacionais voltadas à proteção integral da infância, reafirmando o compromisso do direito do consumo com a função...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- ConceitoForças armadas
habeas corpus para a análise, pelo Judiciário, dos pressupostos de legalidade (hierarquia, poder disciplinar, ato ligado à função...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- ConceitoCompetências das forças armadas
que sua base de formação não é específica para esse tipo de atuação, em que pese ter sido bastante utilizada para essa função...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Forças armadas
- Competências das forças armadas
- ConceitoHipóteses de inelegibilidade
candidato; a normalidade e a legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
- ConceitoRoubo majorado
simulacros, desmuniciadas e inidôneas não autorizariam o reconhecimento da majorante, pois a reprovabilidade se dá em função...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoCausas de aumento de pena
II - o agente praticar o crime prevalecendo-se de função pública ou no desempenho de missão de educação, poder familiar,...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Causas de aumento de pena
- ConceitoProibições de decisão-surpresa
justo e seguro para todas as partes.Neste cenário, o princípio do contraditório (art. 5º, LIV e LV) passa a assumir uma função...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Proibições de decisão-surpresa