Busca AIConceitosTodas as Áreas“Função” em ConceitosConceitoForças armadashabeas corpus para a análise, pelo Judiciário, dos pressupostos de legalidade (hierarquia, poder disciplinar, ato ligado à função...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoCompetências das forças armadasque sua base de formação não é específica para esse tipo de atuação, em que pese ter sido bastante utilizada para essa função...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadasConceitoResolução de Disputasatual de Administração Pública, podemos compreendê-la como conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoExtinção da ConcessãoPodemos entender a Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoExercício de FiscalizaçãoDentro das balizas constitucionais, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços2015).Com um pouco mais de minúcias, Di Pietro entende ser o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConforme aponta Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriacoletivas (MEIRELLES, 2015).De forma mais detalhada, trata-se do conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária1...363738...43
