Busca AIConceitosTodas as Áreas“Função” em ConceitosConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoPúblico do Trabalho e da Previdência Social, representado pelas Delegacias Regional do Trabalho, incumbe o exercício de uma função...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoFornecimentoempregados para usá-lo corretamente, bem como realizar a manutenção/substituição periódica do mesmo, a fim de garantir que a função...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualFornecimentoConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoeleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoCâmaras municipais e vereadoresSua principal função é a de legislar sobre os assuntos que são de competência dos municípios, mas também de exercer um papel...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioAo Prefeito compete a função de administrar o município, bem como de representá-lo perante os demais entes da federação,...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoContinuidade do Serviço PúblicoPúblico, a Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialprocessual e o contraditório substancial acabam sendo as duas faces de uma mesma moeda, está intimamente relacionada com a função...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoIgualdade processualO Código de Processo Civil vigente executa uma árdua e necessária função: prover a modernização do processo e aproximação...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processual1...353637...43
