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Função” em Conceitos

  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    Para com Di Pietro (2022), é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Assim, pelo período da sua nomeação, tais juízes acumulam a função jurisdicional habitual com aquela decorrente da indicação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Federativa do Brasil.Classificações principaisEnquanto estrutura, forma de Estado é o modo de exercício do poder político em função...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoFundamento Constitucional

    organizar os princípios da ordem econômica, coloca a defesa do consumidor lado a lado com valores como a livre iniciativa, a função...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    é construído sob os pilares da facilitação da defesa dos direitos do consumidor, da primazia da boa-fé objetiva, da função...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoDireito à segurança

    Trata-se de um desdobramento direto do princípio da dignidade da pessoa humana e da função social da atividade empresarial.Ao...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    pelo Código de Processo Civil, um instrumento de concretização de direitos e garantias fundamentais, devendo exercer tal função...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoContrato intermitente

    os intervalos de prestação de serviço, este deve igual àquele concedido a outros funcionários que desempenhem a mesma função...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente