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Função” em Conceitos

  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    Assim, para além das peculiaridades da função/atividade, temos que as condições de trabalho e do meio ambiente de trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    pelo Código de Processo Civil, um instrumento de concretização de direitos e garantias fundamentais, devendo exercer tal função...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoProrrogação

    estatal se encontra dividido de acordo com os ideais preconizados pela separação de poderes (art. 2º, da CF), cabendo à função...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    Público, a Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    constitucional de competências entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Ao Poder Legislativo foi atribuída a função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    Deputados e pelo Senado Federal (art. 44, CF).A principal atribuição do Congresso Nacional é, portanto, o exercício da função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    divisão de competências entre cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), ficando para o Poder Legislativo a função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Sua principal função é a de legislar sobre os assuntos que são de competência dos municípios, mas também de exercer um papel...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores