“Função” em Conceitos
- ConceitoReceber Serviço Adequado
Para com Di Pietro (2022), é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- Receber Serviço Adequado
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
- ConceitoDireitos e Obrigações
Para Di Pietro (2022), a Administração Pública o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- ConceitoIntervenção
Podemos entender a Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoContrato de Concessão
Conforme define Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- ConceitoPrestação de Serviço
doutrina administrativa atual, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
- ConceitoCaducidade
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoEncampação
Para Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação