“Função” em Conceitos
- ConceitoUsuários
De acordo com Di Pietro (2022), a Administração Pública o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- ConceitoPoder Concedente
Constituição Federal de 1988, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- ConceitoTarifas
completo de Administração Pública, podemos pensá-la como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoModificação de competência
Dentro do sistema de divisão dos poderes estatais, compete à função jurisdicional o dever de garantir a aplicação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoOriginária ou derivada
Ao poder jurisdicional compete a função de garantir o império do Direito, toda vez que uma situação conflituosa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoConstitucional
profundo amparo e guarda no texto constitucional (art. 2º, da CF).Neste contexto, ao poder jurisdicional é atribuída a função...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica
pretende o superamento episódico da personalidade jurídica da sociedade, em caso de fraude, abuso, ou simples desvio de função...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Desconsideração da personalidade jurídica
- ConceitoHierarquia
constitucionais que a orientam, a Administração Pública é tida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia