“Função” em Conceitos
- ConceitoLicitação
Conforme ensina Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- ConceitoElementos definidores do serviço público
Administração Pública, conforme doutrina moderna, pode ser tido como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Elementos definidores do serviço público
- ConceitoMinistério público
necessidades de melhor controle e fiscalização da atuação estatal.Atualmente, o Ministério Público não guarda mais a função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- ConceitoFunções do ministério público
Ao longo da sua evolução constitucional, o Ministério Público teve seu papel e importância como função essencial...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Funções do ministério público
- ConceitoIngresso na carreira
desembargadores condições suficientes para exercer seu mister com a devida imparcialidade, autonomia e independência esperadas da função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Ingresso na carreira
- ConceitoComposição
STF é tanto um tribunal de justiça da mais alta estirpe, como uma corte constitucional, sendo que, no exercício da sua função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Composição
- ConceitoLivros de registros de empregados
Ministério do Trabalho, apresentando, portanto, todos os dados funcionais mais relevantes, tais como data de admissão, função...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Livros de registros de empregados
- ConceitoSalário mínimo
negociar sua forma de pagamento e alguns outros aspectos, o piso ajustado deve ser sempre observado.Ainda, e para que a função...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo