“Função” em Conceitos
- ConceitoSalário mínimo
negociar sua forma de pagamento e alguns outros aspectos, o piso ajustado deve ser sempre observado.Ainda, e para que a função...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoAtividades insalubres ou perigosas
Tem-se por periculosa toda função envolvendo a realização de uma atividade perigosa ou desenvolvida em condições perigosas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Atividades insalubres ou perigosas
- ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde
Logo, tem-se como função estatal diminuir os obstáculos a um acesso à saúde igualitário e universal (tal como preconiza a...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Deveres do estado relacionados à saúde
- ConceitoIluminação
Anos de experiência e de conhecimento sobre uma determinada função não são suficientes para limar os riscos inerentes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoIncumbências do orgão nacional
Quem exerce essas funções é a Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST).Essa função regulatória e fiscalizatória...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Incumbências do orgão nacional
- ConceitoPrincípio da proteção
No entanto, a função deste ramo do Direito é muito mais do que o simples estabelecimento das regras que regem os vínculos...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da proteção
- ConceitoConcessão
e completas é no sentido de ser a Administração Pública o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- ConceitoReversão
Como ensina Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão