Busca AIConceitosTodas as Áreas“Função” em ConceitosConceitoDireito à reparação de danosÉ, em sua essência, expressão da justiça contratual, da função social do consumo e da dignidade da pessoa humana enquanto...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesnecessidades coletivas.Esmiuçando a definição, seria ela o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoAdicional Noturnoeleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoPrincípios do ministério públicodos membros atua, é a própria Instituição atuando, pois, o promotor não atua em nome próprio.Em outras palavras, como a função...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoEstelionatoA vantagem, além de ilícita, deve ser patrimonial, em função do bem jurídico protegido.Classificações principaisO crime é...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoConceitoExcludentes de ilicitudereconhecido - o agente que atua no estrito limite legal, sem prejudicar terceiros e pautado pela boa-fé, bons costumes e pela função...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoExcludentes de ilicitudeConceitoAgências reguladoraentender o conceito de Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoAtualização do valor das multasA função fiscalizatória das normas de medicina e segurança do trabalho compete ao Ministério do Trabalho e da Previdência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multas1...171819...45
