“Função” em Conceitos
- ConceitoAdvocacia pública
bem como no art. 182, do Código de Processo Civil.Em uma primeira análise, pode-se dizer que à Advocacia Pública cabe a função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- ConceitoPoder judiciário
jurisdicional (função típica), ou seja, de analisar e aplicar, dentro dos limites de um caso concreto e controvertido, a...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento
ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoção da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, função...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Penalidade ao empregador pelo descumprimento
- ConceitoTerritorial ou do juízo
Seguindo a divisão constitucional de divisão do poder estatal, à função cabe o dever de garantir a supremacia do...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo
- ConceitoEspécies
/grupos diversos, mantendo-se entre estes certos mecanismos de controle e interação.Entre os poderes estatais temos a função...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- ConceitoMandado de segurança
sujeito passivo do mandado de segurança são as autoridades públicas, que são aquelas pessoas físicas que desempenham função...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Mandado de segurança
- ConceitoSuperior tribunal de justiça
complexa, porém, bem compartimentada e devidamente pormenorizada e hierarquizada, sempre com vistas à melhor realização da função...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- ConceitoMoralidade administrativa
constitucional atual, podemos definir Administração Pública, como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa