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Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoGratificações e Adicionais

    Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).A fim de proteger tanto A pessoa do servidor assim como exercício imparcial...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoCompetências das forças armadas

    lhes cabe a defesa da lei e da ordem.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Competências das forças armadas
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    Nos Estados Absolutistas, nos quais a figura do monarca se confundia com a do próprio Estado, a vontade daquele era a lei...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    nomeação, a todos os brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei e nos regulamentos da Marinha, do Exército...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    organizar internamente) e financeira (liberdade para elaborar suas propostas orçamentárias, respeitados os limites definidos na lei...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    a reparação da falha estatal.Neste ponto, impende esclarecer que, enquanto a Lei Maior tenha previsto a criação de uma Justiça...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    lei adjetiva atual diz respeito à instituição de uma ordem cronológica preferencial para o julgamento dos processos.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    dever de assegurar a todos o acesso a ensino público e de qualidade.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação