Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em ConceitosConceitoReceptação de animalInserido pela Lei n. 13.330/2016, o tipo penal tem como finalidade punir de forma mais grave a receptação de semoventes domesticáveis...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoAcordo de não persecução penalO Acordo de não persecução penal foi inserido no Código de Processo Penal pela Lei n° 13.964/2019, conhecida como...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoTribunal de contasde fiscalização do Poder Executivo, dever este que é exercido pela figura do Tribunal de Contas (p. ex., o Tribunal de Contas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoAlteração de limitesCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoUsurpação de águasA conduta deve ser dolosa, com A presença do elemento subjetivo especial consistente na finalidade de obtenção de proveito...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoLugar de pagamentonão digitais e que dependem de uma contraprestação física.Quando se estabelece que a obrigação do devedor é de entregar...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoConceitoTempo de pagamentoperderá o direito de exigi-la (prescrição) ou até mesmo quando o credor perderá o direito sobre a dívida (decadência).CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoCompensaçãoPor força do art. 368 do Código Civil, nem A ou B terão de realizar qualquer pagamento, haja vista que se verifica A relação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensação1...818283...138
