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Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoTipos

    vantagem (arts. 49 a 51, da Lei nº 8.112/1990):Indenizações:(a.1) Ajuda de custo(a.2) Auxílio transporte(a.3) Auxílio-moradia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoFérias

    Pública e privilegiam a realização do interesse público (DI PIETRO, 2022).O agente público, na letra do art. 2º, da Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoAgentes Políticos

    stricto sensu.Tendo por base a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    é espécie.Tendo por base a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que exerce...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    em pacto que tenha por objeto a execução de serviço público (art. 78, XV, Lei 8.666/93);d) possibilidade da Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoFraude contra credores

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à saúde

    sobre as ações estatais para realização do direito à saúde, estas vão de medidas legislativas (capacidade concorrente...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Deveres do estado relacionados à saúde