Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em ConceitosConceitoInfrações de médio potencial ofensivoAinda, conforme disposição do parágrafo primeiro do art. 28-A do Código de Processo Penal, para aferição da pena mínima cominada...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivoConceitoPoderesum determinado caso concreto de choque de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico.Contudo, mais do que resolver...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoÓrgãos do poder judiciáriodo Trabalho (órgão de cúpula) - Tribunal Regional do Trabalho (segunda instância) - Varas do Trabalho (primeira instância...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoCapacitaçãoem substituição de força de trabalho na unidade de lotação do servidor.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoNegócio jurídico nulosua validade.- For celebrado com o objetivo de fraudar a lei imperativa.- a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoart. 22, autoriza a União a, por lei complementar, autorizar Estados e Distrito Federal a legislar sobre pontos específicos...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoConceitofundamento principiológico máximo do novo Código de Processo Civil, destacando a necessidade do processo ser mais do que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoVacânciaNos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacância1...686970...138
