Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em ConceitosConceitoJurisdiçãoao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoCompetênciamas, mais do que isso, de garantir o império da lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoDever de transparência e boa-fésobre os produtos e serviços ofertados, bem como sobre os direitos e deveres oriundos do vínculo contratual.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoTráfico de maquináriosO crime previsto no artigo 34 da Lei n. 11.343/06 consiste nas ações de “fabricar, adquirir, utilizar, transportar...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoPrescrição de drogasO crime de prescrição de drogas se encontra previsto no artigo 38, da Lei n. 11.343/06, e consiste nas ações de...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoTráfico de drogasO crime de tráfico de drogas se encontra previsto no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/06 e consiste nas ações...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoCritérios do editalde Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Os serviços públicos podem...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízosem a necessidade de judicialização, conforme preceituam a Lei da Ação Civil Pública e a Lei Orgânica do Ministério Público.Em...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo1...565758...138
