“Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

ConceitoMeios de Solução de Conflitos
O ordenamento jurídico brasileiro, especialmente após a promulgação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
ConceitoEstado de perigo
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Estado de perigo
ConceitoNexo causal
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal
ConceitoDireito à reparação de danos
de vício do produto ou serviço (arts. 18 a 20) ou de fato do produto ou serviço (arts. 12 a 17).
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à reparação de danos
ConceitoOmissão de socorro
O crime de omissão de socorro, previsto no artigo 135 do Código Penal, criminaliza a conduta de “deixar de prestar...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro
ConceitoAbandono de incapaz
É necessária a configuração do dolo de perigo, ao expor a vítima por meio do abandono.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
A do Código Penal e consiste nas ações de “praticar, na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo A presenciar...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
ConceitoCasa de prostituição
Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Casa de prostituição