Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoSem distinção de sexo

    Nesse sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho é a fonte legislativa primária do Direito do Trabalho, não obstante a...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    as circunstâncias do caso concreto o autorizarem, e desde que a lei não exija a declaração expressa do agente.Por fim, o...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    Em outras palavras, a Administração Pública só pode fazer o que a lei autoriza de forma expressa.Corolário direto do princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoTermos de ajustamento de conduta TAC

    por sua natureza de título executivo extrajudicial, conforme previsão expressa do §6º do art. 5º da Lei nº 7.347/1985 (Lei...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Termos de ajustamento de conduta TAC
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    do Trabalho (arts. 154 a 201), bem como aquelas previstas em alguns atos do Ministério do Trabalho, estes voltados a disposições...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    (NASCIMENTO, 2021).Sem perder de vista estes valores, a Consolidação das Leis do Trabalho desenvolve os conceitos de medicina...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    É fundamental a existência do dolo, com o fim especial de transmitir a moléstia.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.a Lei n. 9.096, de 19...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória