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Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoCausa especial de aumento de pena

    A nova lei de fraudes eletrônicas: lei nº 14.155/21. Juristas 29/05/21.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Causa especial de aumento de pena
  • ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental

    do instrumento - Lei nº 9.882/1999, de 03 de dezembro de 1999 - não dispõe de forma clara sobre o que seria preceito fundamental...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • ConceitoCompensação de horas

    (MARTINS, 2021).Sobre a duração do contrato de trabalho, esta pode ser estudada pela: (i) duração do vínculo em si (se...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Compensação de horas
  • ConceitoNormas de proteção

    e parada e outros que se fizerem necessários para a prevenção de acidentes do trabalho, especialmente quanto ao risco de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoCausa de aumento de pena

    Conforme previsão do parágrafo primeiro do artigo 218-C, a pena é aumentada dea 2/3 , a critério do magistrado...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
    • Causa de aumento de pena
  • ConceitoPeríodos de descanso

    Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), a negociação sobre a concessão e duração do intervalo intrajornada tornou-se mais fácil...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoQuadro de horário

    nas condições e reconhecimento do seu trabalho (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A Consolidação das Leis...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoProporção de meses

    O Direito do Trabalho tem como um de seus principais objetivos o de proteger a parte mais fraca do contrato, ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses