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Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoMinistério público

    Império Romano, funcionando a instituição como um fiscalizador da lei e aplicador de castigos, bem como um protetor de órfãos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoComposição

    se preenchidos alguns requisitos.Desta feita, é sempre uma questão conflituosa que o papel de guarda da Lei Maior e do...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoDescentralização política e administrativa

    Uma das principais normas sobre descentralização administrativa e criação da Administração Pública Indireta é o Decreto Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
    • Descentralização política e administrativa
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    inviolabilidades e imunidades do Poder Legislativo encontram amparo constitucional nas disposições do art. 53, da Lei Maior...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoCredor

    credor deve ser entendido sem sentido amplo, podendo ser um representante legal (conforme determinado pela lei), judicial...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoHierarquia

    infraconstitucionais (p. ex., Lei nº 9.784/99).Ainda que possua princípios que encontram certo paralelismo com aqueles aplicáveis...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoInternet das coisas

    da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoFunção da publicidade

    quantidade de princípios constitucionais a serem observados e conformados pela lei processual e, consequentemente, pelo próprio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade