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Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoFato ilícito típico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    economia mista, conforme art. 4º, II, do Decreto-lei nº 200/1967).Referências principais:- ARAUJO, Luiz Alberto David, e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo
  • ConceitoCompetências exclusivas

    na sanção/veto do projeto de lei, seja na promulgação do ato normativo definitivo.Já no art. 49, o rol de atribuições -...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoDireitos da personalidade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    a Administração Pública indireta.As figuras mais comuns da Administração pública são aquelas previstas no Decreto-Lei nº...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoSegurança jurídica

    bem como em outros instrumentos do ordenamento jurídico (p. ex., Lei nº 9.784/1999).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoSeguridade social

    social.Pela Lei Maior, o sistema de seguridade social pátrio é composto por três segmentações de igual importância e relevância...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social