Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em ConceitosConceitoDireitos da personalidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoConstituição e processoe processo se estabelece um vínculo importantíssimo, eis que, enquanto a Lei Maior dá as balizas e princípios do processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoModalidades e natureza jurídicaa Administração Pública indireta.As figuras mais comuns da Administração pública são aquelas previstas no Decreto-Lei nº...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoBens móveis e imóveisDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoParticipação da iniciativa privadae diretrizes do SUS, bem como as normativas da Agência Nacional Seguradora - “ANS" (criada pela Lei nº 9.656/1998, de 03...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoAdministração públicao Poder Executivo é aquele ao qual compete a função de executar de tornar efetivos os comandos normativos, aplicando a lei...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoEleição e posseda Lei Maior, introduzida após a Emenda Constitucional nº 16/1997, de 04 de junho de 1997.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoCompetênciasterritorial.Sobre os Juizados Especiais Lei nº 9.099/1995, de 26 de setembro de 1995, estes também integram a Justiça Estadual...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetências1...129130131...134
