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Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização

    Uma das principais normas sobre descentralização administrativa e criação da Administração Pública Indireta é o Decreto Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    específica, qual seja, o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990).

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoAcento constitucional

    A preocupação do legislador infraconstitucional em destacar A Lei Maior como fundamento primário da norma adjetiva não é...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    concretizando o que determina a Lei Maior.Por conta deste novo viés constitucional, o processo em si assume posição na...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoAcepção e alcance

    Maior, a qual passa a ser o grande fundamento da lei processual.Também temos princípios no Código de Processo Civil, cabendo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    a delegação do poder de polícia, por meio de lei, a pessoas jurídicas de direito privado integrantes da Administração Pública...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoAdministração pública em sentido subjetivo

    economia mista, conforme art. 4º, II, do Decreto-lei nº 200/1967).Referências principais:- ARAUJO, Luiz Alberto David, e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido subjetivo