“Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

ConceitoPrincípios e diretrizes
anos, a seguridade social se encontra profundamente atrelada ao conceito de trabalho (inclusive, parte do custeio da seguridade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
ConceitoSegurado empregado
reafirmada pela Lei n° 13.467/2017.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica
A nova lei de fraudes eletrônicas: lei nº 14.155/21. Juristas 29/05/21.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato mediante fraude eletrônica
ConceitoPrincípios e diretrizes
A norma que guia A realização do direito à saúde é Lei nº 8.080/1990.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
ConceitoReversão
(MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
ConceitoCaducidade
(MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
ConceitoEncampação
(MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
ConceitoObjetivos da assistência social
carentes;III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Objetivos da assistência social