Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em ConceitosConceitoComissõesrealização do processo legislativo e criação das diversas espécies normativas previstas na Lei Maior (art. 59, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoComeço da existência legalda validade da atuação.Já as entidades sindicais, além do registro civil, deverão comunicar o Ministério do Trabalho a sua...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoPrincípios Gerais– CDC (Lei nº 8.078/1990).ConsumidorPrincípios GeraisConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaserviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriaserviço público são: (i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoCritériosConsumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Dentro de uma ótica administrativa descentralizada...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoPresidente e Vice-presidentea efetivação dos comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos (função típica).O exercício do Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoIncapacidade absolutaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absoluta1...111112113...134
