Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em ConceitosConceitoFundamentos da república federativa do brasilCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoBenefícios da seguridade socialA Lei de Benefícios da Seguridade Social, estabelecida principalmente pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991,...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialConceitoClassificação das pessoas jurídicase demais entidades criadas por lei).- Pessoas jurídicas de direito público externo: Estados estrangeiros e todas as pessoas...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoPrincípio do devido processo legalgarante ao indivíduo o direito de ser processado e punido somente quando houver lei penal anterior que defina a conduta...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoSubstituiçãoNos termos da Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoVacânciaNos termos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroSocial, desde que sejam estabelecidas por lei complementar.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoCritérios do editalnº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do edital1...9899100...153
