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Frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em Conceitos

  • ConceitoCidadania

    Curso de direito constitucional. 10. ed.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    Pensando nesta via de mão dupla que a lei estabelece, o direito previsto no art. 7º, VI, da lei nº 8.987/1995, é um excelente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoConceito atual

    a lei não veta (intimamente relacionada com o Direito Civil e, a contrario sensu, ao Direito Administrativo) ou mesmo de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    da Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), as organização e realização da assistência social se...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoLegalidade formal

    mas sim num “bloco de legalidade, este composto pela letra pura da lei, assim como pelos princípios gerais do Direito,...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoLegalidade material

    O Código de Processo Civil de 2015 difere da lei processual revogada, entre outros pontos, por deixar bastante clara...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoAdvocacia

    ações com valor da causa superior a 20 salários mínimos sem a participação de um advogado (art. 9º, Lei nº 9.099, de 26.09.1995...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    culturais são desdobramentos não só do direito à cultura, mas também do direito à liberdade de expressão, sendo, em verdade...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais