Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em ConceitosConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades(ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.A Lei nº 13.460...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoAssistência socialde atuação estão previstos na Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãodever de assegurar a todos o acesso a ensino público e de qualidade.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoDisposições gerais sobre prescriçãoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPrescrição e decadênciaDisposições gerais sobre prescriçãoConceitoDesportoPor ora, as modalidades constitucionalmente previstas - e que também estão no art. 3º, da Lei nº 9.615/1998, de 24 de março...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoSaúdeque se abstenham de prejudicar o exercício do seu direito à saúde; e (ii) positiva, conferindo ao indivíduo o direito de...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeConceitoÓrgãos e composição dos tribunaispor esta seara do Direito.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoDefensoria públicapara cada uma devidamente estabelecidas na Lei Complementar nº 80, de 12.01.1994.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria pública1...858687...156
