Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em ConceitosConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusadoed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConfissão formal e circunstanciada do acusadoConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivoso próprio Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei nº 9.791/1999 e, mais recentemente, a Lei nº 13.460...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoInteligência artificial e relações de consumoexemplo, em análises de crédito – deve observar rigorosamente a legislação de proteção de dados, sobretudo a Lei Geral de...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialpor ferir o princípio da .intervenção mínima do direito penal, visto que a conduta já estaria tutelada por normas de direito...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoBens digitais e relações de consumoao direito de arrependimento.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoRufianismoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoCessão pro soluto e pro solvendoNovo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. 20ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia1...787980...156
