“Frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em Conceitos

ConceitoCompensação de horas
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
ConceitoDescontos de horas
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).Pensando na previdência social – arts. 201 e 202, da CF, bem como Lei nº 8.212...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Princípios e objetivos
- Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
ConceitoFérias anuais
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
ConceitoDuração do trabalho
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- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
ConceitoInício
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- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
ConceitoFérias coletivas
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- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
ConceitoPenalidades
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- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades