“Frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em Conceitos

ConceitoDuplicata simulada
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Duplicata simulada
ConceitoOutras fraudes
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Outras fraudes
ConceitoFurto qualificado
comum: crime hediondo, conforme alteração operada na Lei n. 8072 pela Lei n. 13.964, a chamada Lei anticrime.- se a subtração...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
ConceitoSimulação
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
ConceitoConsiderações gerais
Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civi.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Considerações gerais
ConceitoUnidirecional
Embora exista tal classificação, alguns doutrinadores e profissionais do direito, em posição minoritária, defendem que o...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Unidirecional
ConceitoObrigações simples
do Direito Romano: - Elementos essenciais (essentialia negotii), caracterizados como aqueles se os quais o negócio não poderia...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
ConceitoOrdem econômica e financeira
Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira