“Frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em Conceitos

ConceitoPrincípios das relações internacionais
o caráter garantista da Lei Maior.- Autodeterminação dos povos: corolário do princípio das nacionalidades, ensina que as...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Princípios das relações internacionais
ConceitoÓrgãos do ministério público
organização previstas na Lei Complementar nº 40/1981, de 14 de dezembro de 1981 (LC 40).
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Órgãos do ministério público
ConceitoBoa-fé processual e lealdade
A essência da reforma trazida pela Lei nº 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil) está numa mudança da concepção...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Boa-fé processual e lealdade
ConceitoIntervenção
Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
ConceitoIntervenção da união dos estados
Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
ConceitoDano
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
ConceitoApropriação indébita
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
ConceitoEstelionato majorado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Estelionato majorado