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Frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do contraditório

    Tal direito é conferido tanto para a defesa como para a acusação (AVENA, 2021).É, portanto, a chance conferida à parte manifestar-se...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    garantias, inviolabilidades e imunidades do Poder Legislativo encontram amparo constitucional nas disposições do art. 53, da Lei...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoMinistério público

    origem do Ministério Público no Egito Antigo ou mesmo no Império Romano, funcionando a instituição como um fiscalizador da lei...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoResponsabilidade civil

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoTerceiro não interessado

    sub-rogação nos direitos do credor.O devedor, contudo, tem o direito de ser informado sobre a intenção de o terceiro realizar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoCompetências privativas

    e a iniciativa de lei para fixação da respectiva remuneração, observados os parâmetros estabelecidos na lei de Diretrizes...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    aqueles que buscam o socorro jurisdicional que as decisões e tutelas jurisdicionais estarão sempre pautadas na lei e na...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    Curso de direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.- BALERA, Wagner.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social