Busca AIConceitosTodas as Áreas“Frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em ConceitosConceitoAnterioridade eleitoralCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoExtinção da Concessãonº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Por sua relevância, a titularidade do serviço público...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoNome civilDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoPrincípiosO Direito Processual Penal é amparado por uma base principiológica.Processo PenalAção penalPrincípiosConceitoControle administrativo das entidades da Administração IndiretaSão entes criados por lei, independentes e que, ainda que atrelados a um ente da Administração Pública direta, a este não...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoServiço público em sentido estritoSobre este conceito, vale a pena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoServiços públicos individuais e coletivosPor mais que a atividade administrativa conte com um extenso arcabouço normativo (p. ex. - Lei nº 13.460/2017, sobre direitos...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiços públicos originários e derivadosRegulamentada por várias leis esparsas (p. ex. - Lei nº 13.460/2017, sobre direitos dos usuários de serviços públicos),...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivados1...103104105...156
