Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    tais temas, ao STJ compete a administração da Justiça Federal, função esta exercida por meio do Conselho da Justiça Federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoIgualdade processual

    deste das necessidades reais e atuais da sociedade por respostas judiciais mais rápidas e eficientes.Assim, ao corrigir...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    ao crescente anseio da sociedade por respostas jurisdicionais céleres e eficazes.Pela antiga lei, era comum ter-se um determinado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoObrigação de dar

    pública, os bons costumes ou as normas imperativas); e ser determinável (ou seja, haja a possibilidade de se individualizar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoObrigação de fazer

    que apenas por ele possa ser cumprida, ficará obrigado a indenizar o credor pelas perdas e danos incorridos (CC, art. 247...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    ou seja, não tem competência jurisdicional e, portanto, não resolve conflitos mediante a aplicação do Direito.Bem da verdade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoInfrações militares

    A apuração pode ocorrer pelo Ministério Público Militar ou pela polícia judiciária militar, conforme a definição de competência...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Infrações militares
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    E não só isso: o processo deve ter ocorrido de forma livre de vícios, respeitando sempre o devido processo legal E garantindo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência