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Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    das competências administrativas e legislativas estão nas mãos de uma fortificada e centralizadora União, ou seja, uma federação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoDireitos do nascituro

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos do nascituro
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    sob pena de perpetuar um modelo de consumo baseado na captura da vontade do consumidor por técnicas de convencimento que...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    não há hierarquia ou ordem de importância entre os membros federativos e a ausência ou tolhimento da autonomia/independência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    e auto-organizar é o fato dos Estados-membros não serem regidos ou determinados pela União ou por qualquer outro ente federativo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoForças armadas

    é defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.A Marinha...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    diferentes situações que possam resultar na interrupção, momentânea ou definitiva, do exercício da sua atividade profissional...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    à defesa técnica, ou seja, de ver-se assistido por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado (p.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência