Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoPenalidadesde ocorrência de algum acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Assim é que...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoAbandono de incapazestá sob seu cuidado, guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoOmissão de socorroTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoEdificaçõesde um labor é, por si, um fator de risco.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoIluminaçãoNesse sentido, entende a doutrina que o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMAR, 2021)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoPensando na Constituição Federal - e na sua posição histórica como extensa carta de direitos - e na influência que esta exerce...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialde fato influir no ato de decidir do julgador, evitando-se decisões surpresas e/ou desconectadas das alegações e provas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoPerda de mandatoe acompanhá-lo durante todo o mandato.Outra possível causa de perda do mandato é a condenação criminal de deputado ou senador...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandato1...373839...120