Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoCompetências privativasfiscalização do Poder Executivo, bem como com sua capacidade de autorregulação/administração.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosCompetências privativasConceitoAbrangência da publicidadee demais servidores que atuarem nos autos), como a sociedade, está dividida entre os litigantes e o público em geral.Veja-se...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoAdvocacia geral da uniãoimposto de renda retido na fonte e multas aplicadas aos empregadores por órgão de fiscalização das relações do trabalho.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoAdvocacia públicana hipótese.Neste ponto, Advocacia Pública e Ministério Público acabam tendo alguns pontos de conexão no que tange aos seus...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicae bens do domínio da União.- Incorporação, subdivisão ou desmembramento de áreas de Territórios ou Estados, ouvidas as respectivas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoÓrgãos do poder judiciáriopara cada Justiça (Especializada ou Comum) há um órgão de cúpula, um Tribunal de segundo grau e as varas de primeira instância...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoHipótesescompreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino e nas ações e serviços públicos...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoGrupo econômicomais empresas, por mais que tenham personalidade jurídica própria e distinta, estejam sob o controle, direção ou administração...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômico1...116117118119120
