Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoAtividade políticaA Administração Pública, composta por órgãos, serviços e agentes, tem por objetivo precípuo realizar a supremacia...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoCapacitaçãosem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoSegurança jurídicapela própria evolução da sociedade e das demandas submetidas à análise do Poder Judiciário, seu teor acabou ficando bastante...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoObjetivos da seguridade socialos sujeitos.- Princípio da gestão democrática: enquanto seja o Poder Público o único gestor da seguridade social, a sociedade...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoMinistério públiconão guarda mais a função de advogado do Estado, sendo, em verdade, o procurador da sociedade, cabendo-lhe defesa da ordem...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoFunções do ministério públicoadvogado do Estado, hoje tal atribuição já não prevalece, sendo aquele um órgão muito relacionado à advocacia da sociedade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoEmpregadorDesta forma, a mudança de sócio, a alteração da estrutura da empresa, a alteração do tipo de sociedade, a transferência do...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoJuridicidade-Legalidadelaw, ou seja, a submissão do Poder Público às regras de Direito, a fim de proteger os particulares de abusos e arbitrariedades...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-Legalidade1...118119120121122
