Busca AIConceitosTodas as Áreas“Fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoReadaptaçãoremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoPermissãoConforme assente na doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoServidores Estataispública ou privada (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista), relação de trabalho de natureza...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoServiços públicosO conceito de Administração Pública não é estanque, ou seja, é dinâmico e sofre constantes alterações/atualizações...AdministrativoServiços públicosConceitoReversãoA reversão pode se dar de ofício (ou seja, por ação da Administração Pública) ou a pedido do agente aposentado.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoDano qualificadoEstado, do Distrito Federal, de Município ou de autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoIntervençãopelo Estado ou por quem lhe faça as vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoReconduçãoou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRecondução1...108109110...122
