“Fraude no comércio” em Conceitos
- ConceitoAuxílio-doença
Assim, a condição do trabalhador no momento do acidente de trabalho típico pode servir como prova da relação de emprego protegida...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
- ConceitoAuxílio-reclusão
realidade fiscal do país.Entre as principais alterações, destaca-se a necessidade de o segurado ter qualidade de segurado no...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
- ConceitoCessão de contrato
diferenças, como pontua Orlando Gomes (GOMES, 2019):Cessão de contrato:- Transferem-se todos os elementos correspondentes no...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de contrato
- ConceitoPeríodos de descanso
obrigatório de 15 minutos (§1º, art. 71, da CLT), enquanto uma jornada de 6h a 8h torna necessária uma pausa maior, de no...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal
primeiro como em segundo grau, sendo que, na seara recursal, atua em três vertentes diferentes.Primeiramente, a primazia no...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Primazia do julgamento do mérito recursal
- ConceitoCritérios para definição da competência
é o caso, por exemplo, da ação rescisória.- (iv) Funcional: Verifica-se a competência de um determinado órgão com base no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência
- ConceitoCompetências exclusivas
seu dever maior o de realizar o processo legislativo das espécies normativas constitucionalmente previstas (art. 59, CF).No...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas
- ConceitoEquiparado a empregador
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Equiparado a empregador