“Fraude no comércio” em Conceitos

ConceitoEstelionato
O crime de estelionato se encontra previsto no artigo 171 do Código Penal e consiste na ação de “obter, para si...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
ConceitoUsurpação de águas
O crime de usurpação de águas se encontra previsto no artigo 161, §1º, I do Código Penal, e consiste nas ações de...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Usurpação de águas
ConceitoBenefícios
profissional.A Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, promoveu alterações significativas no...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
ConceitoAuxílio-doença
Assim, a condição do trabalhador no momento do acidente de trabalho típico pode servir como prova da relação de emprego protegida...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-doença
ConceitoAuxílio-reclusão
realidade fiscal do país.Entre as principais alterações, destaca-se a necessidade de o segurado ter qualidade de segurado no...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
ConceitoFontes do direito obrigacional
trouxe ao ordenamento a identificação das fontes das obrigações, cabendo à doutrina identificá-las.A doutrina ensina que, no...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Fontes do direito obrigacional
ConceitoOrdem legal de imputação
A lei não estabelece especificamente o que se considera por mais oneroso, sendo, pois, considerados no caso concreto, como...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Ordem legal de imputação
ConceitoPrincípio da verdade real
alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das provas que são produzidas no...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da verdade real