“Fraude no comércio” em Conceitos
- ConceitoPoder Concedente
de supremacia e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- ConceitoTarifas
atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
- ConceitoModificação de competência
que dispõe o Código de Processo Civil, com especial atenção aos arts. 42 a 44.Em que pese a fixação da competência se dê no...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoComposição
pela uniformização da jurisprudência atinente a tais temas.Para exercer tão relevante mister, o STJ deve ser composto por, no...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoCompetências privativas
No caso brasileiro, a Câmara dos Deputados é o órgão que pretende garantir a representação do povo (concretização da soberania...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Competências privativas
- ConceitoAgentes Políticos
Isto porque, o agente público é quem realiza serviço para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo possível...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Políticos
- ConceitoAgentes Honoríficos
ocupado pelo agente público.Neste sentido, o agente público é quem realiza serviço para a Administração Pública, exercendo, no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário
contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional por Serviço Extraordinário